STF e cannabis: o que esperar da retomada de julgamento
Depois de idas, vindas e longas pausas causadas por pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (6/3) a descriminalização do porte de drogas.
Com cinco votos favoráveis e um contrário à descriminalização da posse da droga para uso próprio, agora é a vez de André Mendonça dar seu parecer após fazer um pedido de vista para analisar melhor o caso. Por enquanto, estão a favor: Gilmar Mendes (relator da ação), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ex-ministra Rosa Weber.
Eles argumentaram que o uso da maconha é uma questão de liberdade individual e deve ser combatido com campanhas de informação e atendimento focado na saúde dos usuários.
O julgamento, iniciado em 2015, foi suspenso pela segunda vez no dia 24 de agosto de 2023, após o ministro André Mendonça pedir vista (mais tempo para analisar o caso).
Mas o que esperar da sessão desta quarta? Ela deve encerrar a discussão sobre o porte de cannabis para consumo próprio?.
Na visão deles, André Mendonça vai votar contra a descriminalização, por conta de seus vínculos religiosos e conservadores. Isso levaria o julgamento a um placar de 5 a 2. O próximo a votar será Nunes Marques que, segundo os juristas, deve fazer um novo pedido de vista.
Caso isso ocorra, ele poderá analisar o processo durante mais 90 dias e, só então, o caso poderá ser colocado em pauta novamente pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
