OLHO VIVO: Câmara de Vereadores aprova aumento do próprio salário em Palmeira dos Índios

Em meio à pandemia de Covid-19, o comércio fechado e país parado, devido a quarentena,  o presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, Agenor Leôncio (PSB), colocou em votação a emenda à lei orgânica do município que altera a forma de remuneração dos agentes políticos da Casa. Aumentos valerão a partir do ano que vem

A Câmara Municipal aprovou às escuras, na qual altera a remuneração dos integrantes do Legislativo. A proposta foi encaminhada para o prefeito Julio Cezar, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Vale lembrar que Júlio Cezar havia feito um apelo no início do mandato pedindo o congelamento do salário por quatro anos do chefe do executivo municipal, do vice, vereadores, além dos secretários municipais devido a grave crise econômica. Pelo jeito, o projeto de JC, foi escanteado.

A aprovação dos aumentos salariais do Legislativo deixou os moradores de Palmeira dos Índios revoltados.  “Pela situação que a cidade atravessa, a gente acha que é imoral porque se eles estivessem fazendo o dever de casa certinho, tivesse tudo arrumadinho, com certeza, a população iria aprovar. Além de não fazer nada, ainda estão se achando eleitos”, argumenta um comerciante que preferiu não identificar-se.

Outros fatos

Acometida de desvios de verbas públicas, quando tem por finalidade o pagamento de gratificações exacerbadas, dando a entender o retorno pessoal de vereadores ligados ao presidente da Casa.

São anos de concessão de gratificações, abonos e adicionais variados que transformaram a Câmara palmeirense em uma fábrica de holerites recheados. O pagamento de gratificações — ainda que previstos em lei, diga-se — faz a casa legislativa proceder com despesas de pessoal chegando ao limite, senão ultrapasando o que preceitua o art.29-A em seu parágrafo 1 o “A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores”, o que caracteriza crime de responsabilidade previsto no parágrafo 3 o que “Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal o desrespeito ao § 1 o deste artigo”. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000).

As despesas com gratificações pagas a funcionários estouraram desde o inicio do mandato de Agenor Leôncio em 2019.  Com o duodécimo de aproximadamente R$ 400 mil, o poder legislativo não poderá ultrapassar o limite de R$ 280 mil mensais previsto na CF.

 

 

 

3 comentários sobre “OLHO VIVO: Câmara de Vereadores aprova aumento do próprio salário em Palmeira dos Índios

  1. Eu já estava pensando em voto nulo agora alem de voto nulo quando um cachorro desses chegar na minha porta vou espulsa com outro tantas pessoas passando fome e ele pesando em mas luxo o povo foi quem colocou ele ai ainda bem que só tem esse restinho de ano palhaços…..

  2. Isso é uma vergonha. Mas o povo de palmeira não aprende. Os eleitores são que coloca um bando de incompetentes, gente de todo tipo pra ser vereador e ficarem mamando nas tetas da prefeitura. É por isso que palmeira não evolui em nada e cada ano de sua história afunda cada vez mais, enquanto outras cidades crescendo. Sempre falei que quem quer prosperar e ser alguma coisa na vida tem que sair da cidade, e buscar seu crescimento cultural, intelectual e financeiro em outro lugar. A resposta a eles é muito fácil de ser dadas, pois quem os coloca lá são os eleitores. A coisa e tão absurda que aí a coisa vai passando de pai pra filho, irmão pra irmão, filho pra mãe, mãe pra filho, marido pra mulher e você versa e por aí vai. Tem vereador que mal sabe como se chama, quanto mais fazerem o que deles se esperam. Pobre Palmeira como sempre agonizando. O mínimo que se espera é que o Sr prefeito vete essa vergonha e que o povo tão sofrido de Palmeira dê a resposta a altura que eles merecem. Bando de mamadores do dinheiro público.

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