Nove investigados na Operação Sesmaria Alagoana foram afastados das funções em prefeituras, diz PF

A operação investiga crimes de fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A estimativa é de que o esquema desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos.

A PF afirmou que o pedido de afastamento das funções, assim como a proibição de que os investigados se aproximem das respectivas prefeituras e órgãos públicos, aconteceu para evitar que seja destruído qualquer tipo de prova necessária ao inquérito.

Os três presos não tiveram os nomes divulgados. Eles têm residência em Maceió e Boca da Mata.

Os crimes aconteciam por meio de emissão de notas frias em um posto de combustíveis e de uma empresa de locação de veículos contratada como prestadora de serviço por 14 municípios, contudo, a investigação não encontrou indícios de que as fraudes aconteciam em todos eles.

Os municípios que mantinham contrato com a empresa investigada são:

1. Boca da Mata;
2. Mata Grande;
3. Branquinha;
4. Campo Grande;
5. Joaquim Gomes;
6. Maravilha;
7. Olho D’Água Grande;
8. Pariconha;
9. Rio Largo;
10. São Luís do Quitunde;
11. Estrela de Alagoas;
12. São Miguel dos Campos;
13. Pão de Açúcar;
14. Dois Riachos.

A reportagem tenta contato com as prefeituras que contrataram a empresa investigada. Veja ao final do texto o posicionamento das que responderam.

As investigações começaram em 2016, pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), a partir de transações suspeitas em Mata Grande. Neste município foi identificado o desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Segundo a PF, entre os crimes praticados pelos suspeitos estão a contratação direcionada de empresa para locação de veículos aos municípios sem possuir frota correspondente; emissão de notas fiscais de abastecimento de combustíveis não realizado; saques em espécie e na boca do caixa de contas das prefeituras; aquisição de imóveis e veículos de luxo, sem declarar à Receita Federal, para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

“Essa era uma das formas da quadrilha atuar desviando recursos públicos. Veículos eram locados para serviços públicos e não eram utilizados para tal”, disse o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, Rolando Alexandre de Souza.

Até a manhã desta terça-feira, foi determinado o sequestro judicial de 48 veículos, entre carros e embarcações.

Alguns sócios da empresa investigada têm parentesco com pessoas ligadas às prefeituras. Um dos donos dos postos que emitiam notas frias também era secretário municipal.

Pão de Açúcar: O secretário municipal de Finanças informou que está acompanhando o trabalho da PF. “O objetivo é a busca e apreensão de documentos de uma empresa que prestou serviços nos anos de 2013 a 2016, cuja titular já está presa em Maceió. Lembro que a atual gestão iniciou em 2017, o que elimina de imediato qualquer vinculação quanto à operação policial”, disse o secretário Alcir dos Anjos.

São Miguel dos Campos: O procurador-geral do Município, Eduardo Marinho, disse que a atual gestão não manteve qualquer vínculo com a empresa investigada pela PF. “Esta empresa foi contratada em dezembro de 2014 para prestar serviços de locação de veículos nos anos de 2015 e 2016”, explicou Marinho.

Joaquim Gomes: A assessoria da prefeitura informou que a investigação é referente ao período da gestão anterior.

Olho D’Água Grande: Por meio da assessoria, a prefeitura informou que as irregularidades investigadas são da gestão da ex-prefeita. O atual prefeito, Zé Adelson, declarou que a a sua gestão está à total disposição para colaborar com os agentes da lei e que foram entregues todos os documentos e arquivos solicitados, referentes à administração anterior.

Maravilha: A Procuradoria-Geral de Maravilha alegou que a gestão da atual prefeita nunca manteve qualquer vínculo, seja de que natureza for, com as empresas citadas na operação. Essas investigações visam, dentre outros, investigar o ex-prefeito durante a gestão 2013-2016. De modo a colaborar com as investigações, a prefeitura forneceu todos os documentos requisitados, se colocando à disposição da Polícia Federal para complemento de outras informações eventualmente necessárias.

Rio Largo: Por meio de nota, a prefeitura informou que a operação não corresponde e não compromete a atual gestão e sim a gestão anterior. Inclusive, disse ainda que as secretarias que receberam a PF entregaram a documentação solicitada para auxiliar nas investigações.