Olho Vivo: Instituto Diva Alves, localizado na Zona Rural de Cacimbinhas, vence licitação para gerir UPA de Palmeira dos Índios
A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios divulgou o resultado da análise das propostas de trabalho da Chamada Pública Nº 001/2018, contendo o nome da nova empresa vencedora para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 h, que assegure assistência universal e gratuita à população na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Dra. Helenilda Veloso Pimentel Canales.
A empresa vencedora, conforme relatório técnico elaborado e divulgado pela comissão auxiliar, foi o Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB.
Também participaram da licitação, o Instituto Médico de Gestão Integrada – IMEGI e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE que foram desclassificados.
O IMEGI (Clique Aqui) é uma associação civil de direito privado, ou seja, uma Organização Social (OS), com sede em Salvador, fundada em 2013 e atua em hospitais de Salvador e do Nordeste. O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE (Clique Aqui), também é uma Organização Social que atua há 50 anos em diversas localidades, como o estado de São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e alguns municípios.
As entidades de direito privado sem fins lucrativos, foram desbancadas pelo Instituto Diva Alves, localizado no povoado Timbaúba, zona rural de Cacimbinhas.
Instituto Diva Alves do Brasil- IDAB
O Instituto Diva Alves do Brasil- IDAB, é gerido pelo médico dermatologista, Danyel de Moraes Alves.
O site da empresa vencedora, foi procurado pela reportagem do Estadão Alagoas, não sendo encontrado. A reportagem obteve informações, por meio de outros sites sobre saúde, onde informa que o Instituto Diva Alves é uma unidade de atendimento à saúde, tipo consultório, apto a prestar serviços de atendimento básico à população, na Zona Rural de Cacimbinhas, existente desde 1988. A sede localizada no povoado Timbaúba pelo Estadão Alagoas se assemelha a um posto de atendimento.
Segundo moradores, o instituto abre atendimento médico quinzenalmente na zona rural de Cacimbinhas.
O Estadão Alagoas teve acesso as dependências da sede, conforme vídeo abaixo.
O instituto atua apenas no município de Cacimbinhas e atuou em Delmiro Gouveia no ano de 2017.
A sede apontada nos sites sobre saúde, foi localizada pela reportagem do Estadão Alagoas no povoado Timbaúba, em Cacimbinhas, embora o administrativo da entidade, segundo informações contidas na placa, que deveria funcionar em Palmeira dos Índios não foi encontrado.
Moradores da Rua Francisco Barbosa, no bairro Vila Maria desconhecem a existência da sede administrativa do instituto.
Substituição
O Instituto Diva Alves do Brasil vai substituir o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) na operacionalização da UPA. Vale ressaltar que o IPAS, foi fundado em 1956, com sede no município de Agrestina, cidade no Estado de Pernambuco, onde mantém o Hospital Geral Amélia Gueiros Leite (HGAGL). A organização é responsável pela gestão de núcleos de saúde distribuídos nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
A reportagem do Estadão Alagoas, entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Palmeira, para se informar sobre os valores repassados mensalmente para a nova empresa, porém, até o fechamento da matéria não obteve resposta.
Com a homologação pela prefeitura municipal no último dia 8 desse mês de junho, o Instituto deve embolsar, por ano, milhões repassados por meio do Fundo Nacional de Saúde através de recursos destinados a incrementos temporários de custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Conforme os repasses do Fundo Nacional de Saúde, o valor líquido dividido em blocos repassado à Palmeira dos Índios foi de R$ 50. 273,161,93 (Cinquenta milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos), somente em 2017.
A contratação da nova empresa deve causar muitas dúvidas e polêmica. O Ministério Público do Estado deve apurar a denúncia.
Processo Seletivo
A instituição vencedora para iniciar os trabalhos, necessitará de um processo de contratação de pessoal para colocar a unidade em funcionamento, abrindo vagas de empregos, já que funcionários ligados aos IPAS serão desligados dos serviços junto com a Organização Social (OS) no dia 30 de junho. Até o momento não foi divulgado nenhuma chamada de Processo Seletivo.
Serão vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e administrativo, além de outros profissionais da área da saúde e afins. A nova seleção deve ser feita por meio de análise de currículos.
Entenda como funciona a gerência da Saúde por Organizações Sociais
As organizações sociais que já tenham experiência na área de administração de saúde, que vão trabalhar sob contrato, ou seja, vão administrar uma unidade de saúde, recebem um percentual, um dinheiro, para tomar conta daquela unidade como um todo – contratação de pessoal, gestão de material e entregar serviços previamente combinados com a Secretaria estadual de Saúde, com normas, com metas, quantos atendimentos devem ser feitos, tudo isso já amarrado nesse contrato.
Por definição, não pode ter fins lucrativos, ou seja, ela não vai ganhar dinheiro, não vai receber pela administração em si. A Organização Social ganha em treinamento, capacitação, desenvolvimento de trabalhos científicos (como vem sendo feito em outros estados). Em princípio, são organizações filantrópicas, que têm um modelo de atendimento à população sem objetivo de lucro.
Prevê que as OSs sigam as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e que o atendimento seja exclusivo aos usuários do SUS. A Organização Social deve ser selecionada a partir de um edital publicado pela Secretaria estadual de Saúde, que vai determinar os critérios. Essa seleção deve ser feita com total transparência para não dar margem a desvios nas indicações dessas entidades.
