Olho Vivo: Descaso com patrimônio público chama atenção em Palmeira dos Índios
A Prefeitura de Palmeira dos Índios deve apurar a forma como foi feita a transferência ou descarte de cadeiras escolares da secretaria de educação em Palmeira dos Índios. Uma foto mostra as cadeiras jogadas e amontoadas sem nenhum cuidado e a céu aberto, o que pode ter gerado danos.
O que demonstra que estão para ser descartadas pela Secretaria Municipal de Educação, a enorme quantidade de carteiras forma um cenário assustador, mostrando o descaso com o patrimônio público, já que grande parte delas poderia ser reformada, para reposição futura nas escolas do município.
Não se sabe o destino dado as carteiras. A reportagem tentou contato com a secretária, Alcineide Nascimento, porém não obteve êxito.
Segundo informações, boa parte delas ainda está em condições de uso, podendo até ser doadas para outras instituições ou famílias carentes.
Os servidores não percebem que quando agem com negligência está a prejudicar não só o cidadão, mas também toda a sociedade. De quem é o erro?
Segundo a lei, os bens móveis que integram o patrimônio público têm que ser catalogados e só podem ser descartados mediante baixa no inventário municipal, através de procedimento próprio, por Comissão Patrimonial instituída para essa finalidade. Descartar bem público sem o devido processo legal, é crime de improbidade administrativa.
Será que alguém na prefeitura sabe o que é isto?
