Arsal irá interpelar judicialmente autor de acusações levianas
Em resposta a matéria da assessoria da Coopervan “Irregularidades na Arsal comprometem transporte complementar em AL”, publicada no dia 27 de novembro de 2017 no site Estadão Alagoas a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas esclarece:
– Diante das denúncias infundadas, sem credibilidade e sem provas, a Arsal irá interpelar judicialmente o autor das mesmas, senhor Marcondes Prudente, para que ele prove as acusações formuladas contra o corpo técnico e a diretoria da Agência Reguladora, que sempre agiram pautados pela lisura e responsabilidade no cumprimento do dever.
– Sobre a denúncia de que um transportador complementar licitado opera no sistema com um veículo diferente do informado na proposta apresentada na licitação em 2011, diariamente a Agência recebe, entre as várias solicitações administrativas, pedidos de mudança de veículo para garantir a manutenção da viabilidade econômica do transportador e evitar prejuízos aos usuários da linha, como foi o caso citado na matéria
Antes de a mudança ser autorizada pelo Colegiado da Agência, foi realizado um estudo de demanda na localidade, que constatou uma queda no número de passageiros e que os usuários restantes não seriam prejudicados com a mudança. Aliada a crise econômica que assola o País e em razão dos aumentos constantes de insumos essenciais para o transporte, como os combustíveis, tal constatação foi determinante para a concessão do pleito.
– Em relação à exigência para que os transportadores complementares depositem em uma conta informada pela Arsal o valor do seguro caução, correspondente a 5% do valor do contrato, a Agência lembra que tal pagamento é determinado por meio da Lei 8.666/93.
Visando minimizar o impacto de tal pagamento, desde a época da primeira licitação, em 2011, a Arsal viabilizou três alternativas para contratação da caução: por meio de depósito consignado em dinheiro em favor da Agência; por seguro garantia ou por intermédio do sindicato da categoria. Tal pagamento ao Sintracomp/AL, portanto, nunca foi uma imposição, sendo obrigatório apenas o pagamento do seguro por meio de quaisquer das três alternativas.
– A Arsal informa ainda que, ao contrário do que foi dito por Marcondes Prudente, não existem autorizações para carros-reservas na linha União dos Palmares.
– Colocando-se à disposição para maiores esclarecimentos, a diretoria da Agência Reguladora reforça que, assim como os demais órgãos do Governo, a Arsal também integra o Portal da Transparência Graciliano Ramos, onde é possível acompanhar suas ações de forma transparente.
– Por fim, a Arsal frisa que não irá permitir que todos os seus abnegados servidores e gestores acusados levianamente tenham suas trajetórias profissionais maculadas por alguém sem credibilidade alguma, inclusive junto à própria categoria. Os caluniadores grosseiros e mal-intencionados responderão por seus atos irresponsáveis na justiça.
Diretoria da Arsal
