Sindicatos querem mudar regras para custódia de presos em Alagoas

Membros dos sindicatos, policiais e delegados se reuniram nesta quinta-feira (31) para debater sobre os problemas, como também apresentar sugestões.

Um dos pontos definidos por eles é que na audiência de custódia, quando o juiz decretar a prisão, o policial civil levará o preso diretamente ao Sistema Prisional, e não à Central de Flagrantes, como de costume. Isso porquê a Central registra constantemente superlotação de presos, o que sobrecarrega os serviços dos policiais.

A data para essa regra entrar em vigor ainda não foi definida.

Por meio da assessoria de comunicação, o delegado geral Paulo Cerqueira disse que não recebeu nada a respeito, e que na Polícia Civil nada é definido fora da gestão.

Um outro ponto também definido pelas categorias é que os policiais civis não vão mais levar presos da Central ao 8º Distrito Policial, no Benedito Bentes, para que lá eles fiquem custodiados.

Segundo o Sindpol, a medida já vem acontecendo há uns meses, mas na audiência de hoje, foi reforçada a importância desse procedimento.

Também foi deliberado que chegando ao limite de presos de 24 presos na Central de Flagrantes 1, de dez presos na Central 3 (8º DP) e de oito presos no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), os locais não receberão flagrantes até que se esvaziem as celas.

Os sindicatos vão se reunir novamente, mas desta vez com o Conselho de Segurança Pública (Conseg), o Tribunal de Justiça, a Vara de Execuções Penais e o Corregedoria Geral de Justiça. “(…) demonstrar que a Polícia Civil não aguenta mais o desvio de função e o engessamento das atribuições da Polícia Judiciária que prejudica a população”, diz uma nota do Sindpol.

“Nessas reuniões, as entidades sindicais informarão as autoridades que, na audiência de custódia, quando o juiz decretar a prisão, o policial civil não levará o preso à Central de Flagrantes, mas sim para ao sistema prisional”, revela Ricardo Nazário.