MPF denuncia 36 suspeitos e pede R$ 1 bilhão de indenização na Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou nesta quinta-feira (11) 36 suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As penas podem chegar a 51 anos de prisão.
Dos 36 denunciados, 22 pertencem às empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Engevix, Mendes Júnior e Galvão Engenharia. Além deles, foram denunciados Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef. Completam a lista outros suspeitos de participarem das operações de lavagem de dinheiro, inclusive Enivaldo Quadrado, que já foi condenado por lavagem de dinheiro no mensalão.
No início da tarde de hoje, o MPF informou que 35 suspeitos foram denunciado. No final da tarde, no entanto, a Procuradoria acrescentou Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa, à lista.
Segundo o procurador Deltan Dallagnol, os desvios feitos pelos suspeitos em contratos fraudulentos só da diretoria de abastecimento, objeto da denúncia de hoje, somam, até agora, cerca de R$ 300 milhões. O MPF, no entanto, pede que sejam ressarcidos R$ 1 bilhão, que é a estimativa mínima do valor total que teria sido desviado nos contratos em todas as áreas da Petrobras.
Para o procurador, além de criminosos de “colarinho branco”, é necessário punir empresa envolvidas em corrupção, “Empresas corruptoras precisam ser punidas de modo firme para que elas não cogitem corromper novamente”, afirmou o procurador.
Ainda de acordo com Dallagnol, foram praticados 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro pelos 36 denunciados. O procurador afirmou que essa é a primeira denúncia da Lava Jato, relacionada aos crimes que teriam sido praticados na diretoria de abastecimento. Outras denúncias, relacionadas a desvios em outras diretorias, devem ocorrer futuramente.
Clube de empreiteiras e lavagem “moderna”
Empreiteiras organizaram-se em cartel, em um “clube”, que controlava as obras da diretoria de abastecimentos. Segundo o MPF, as empresas sabiam quem iria vencer cada licitação. Entre as práticas ilegais do cartel estavam a realização de contratos desnecessários ou injustificados; a inclusão de aditivos contratuais com preços excessivos; aceleração do processo de licitação e a revelação dos processos sigilosos. A propina paga aos agentes corrompidos dentro da Petrobras variava entre 1% e 5% de cada contrato fraudulento.
De acordo com os denunciantes, o dinheiro da propina saía das empreiteiras para os doleiros, por meio de saques, entregas em espécie, pagamentos no exterior, contratos fictícios com empresas de fachada ou até por meio do pagamento de bens, como veículos. Após a lavagem, os valores eram entregues para os beneficiários finais.
Dallagnol afirmou que os processos de lavagem de dinheiro atingiram outro patamar, o que ele qualificou de “modernidade da lavagem”. “A lavagem não era feita por corruptores e corrompidos. Envolvia profissionalização, internacionalidade e complexidade.”
Outro lado
Executivos das empresas Engevix negaram, em depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no mês passado, a participação em um suposto cartel que superfaturava contratos da Petrobras para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.
Apesar de negarem a existência do cartel, os executivos da Engevix disseram ter tido contato com Youssef, que se apresentou como “senhor Primo”.Já o os executivos da OAS permaneceram calados durante o depoimento.
O vice-presidente da Mendes Junior, Sérgio Cunha Mendes, disse em depoimento à PF no mês passado que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões a Youssef.
Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.
No depoimento que prestou à Polícia Federal na Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa, presidente da UTC negou irregularidades e o pagamento de propinas a agentes públicos.
Já a Camargo Corrêa afirma que todos os seus pagamentos correspondem a serviços prestados e que nunca fez “pagamento ilegal”.
Entenda o caso
A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro da Petrobras que envolvia diretores da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef.
A operação, que levou à prisão Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, recebeu o nome Lava Jato porque em uma operação dinheiro do grupo foi lavado em uma rede de lavanderias e postos de combustíveis. Curiosamente, o posto que deu origem às investigações fica no Distrito Federal e não tem um lava-jato entre suas instalações. Segundo a “Folha de S.Paulo”, o posto pertence a Carlos Habib Chater, que operava uma casa de câmbio no DF.
Para tentar reduzir uma futura pena, Youssef e Costa realizaram delações premiadas –acordo entre o Ministério Público e o réu que colabora com informações à Justiça para auxiliar nas investigações.
Segundo as revistas “Veja” e “IstoÉ”, Costa revelou o nome de vários parlamentares aliados ao governo e governadores que teriam recebido propina para ajudar no fechamento de contratos da Petrobras.
A relação dos citados pelo ex-diretor da Petrobras incluem o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB); e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, entre outros.
