CREMAL abre investigação sobre médico suspeito de atuar como especialista sem qualificação em União dos Palmares
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas anunciou nesta quinta-feira (26) a abertura de procedimentos para investigar a conduta do médico Cícero Cavalcanti de Lima Neto, alvo de denúncias por supostamente exercer especialidades sem a devida qualificação na rede pública de União dos Palmares.
A decisão do conselho ocorre após reportagens apontarem que o profissional estaria atuando como psiquiatra e neurologista sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), requisito obrigatório para o exercício e divulgação formal dessas áreas.
Além das irregularidades administrativas, o caso ganhou maior gravidade com relatos de pacientes que afirmam ter sido vítimas de suposta dopagem e superdosagem durante atendimentos realizados no Centro de Atenção Psicossocial do município.
Em nota oficial, o CREMAL foi enfático ao destacar que a legislação brasileira proíbe médicos de se apresentarem como especialistas sem o devido registro. Segundo o órgão, a prática configura infração ética e pode resultar em sanções previstas no Código de Ética Médica.
Apesar de não haver, até o momento, denúncia formal protocolada, o conselho informou que decidiu agir com base na repercussão dos fatos, garantindo a abertura de apuração interna. O processo seguirá os trâmites legais, assegurando ao profissional o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O CREMAL também reforçou que médicos regularmente inscritos podem atuar como clínicos gerais, mas não estão autorizados a anunciar ou exercer especialidades sem a certificação reconhecida. A Prefeitura de União dos Palmares e o médico citado ainda não se manifestaram sobre o caso, que segue em investigação.
