Vídeo: Advogado questiona atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Palmeira dos Índios e aponta supostas irregularidades
O advogado Adeilson Bezerra denunciou supostas irregularidades, nesta quinta-feira (26), na atuação de equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no município de Palmeira dos Índios. Segundo ele, servidores do órgão estariam realizando avaliações de propriedades rurais utilizando veículos descaracterizados e com documentação considerada suspeita.
De acordo com o advogado, moradores da região registraram vídeos que, segundo ele, comprovariam a utilização de carros fora do padrão oficial e, em alguns casos, registrados em nome de pessoas físicas de outro estado. “Estão utilizando veículos não oficiais, o que causa insegurança e temor entre pequenos produtores”, afirmou.
Bezerra também criticou o que classificou como falta de organização e transparência no processo de levantamento das benfeitorias nas áreas em análise. Ele sustenta que a FUNAI teria descumprido uma decisão judicial proferida pela 8ª Vara no dia 12 de janeiro deste ano, que estabelecia prazo de 30 dias para apresentação de planejamento detalhado das atividades.
Segundo o advogado, a decisão determinava que o órgão apresentasse cronograma de trabalho, identificação da equipe responsável, recursos envolvidos e prazos definidos para conclusão do levantamento, além de fixar multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. “O Judiciário precisou impor prazo e multa para garantir um mínimo de organização. Essa ineficiência administrativa tem acirrado ânimos e aumentado a insegurança na região”, declarou.
Adeilson Bezerra afirmou ainda que a equipe jurídica que atua em Alagoas e em Brasília seguirá acompanhando o caso. “Continuaremos denunciando eventuais arbitrariedades e defendendo os direitos dos agricultores de Palmeira dos Índios”, concluiu.
Até o momento, não houve posicionamento oficial da FUNAI sobre as denúncias.
