STJ confirma condenação e Carlinhos Maia terá de indenizar em R$ 200 mil morador de MT por piada sobre aparência
STJ confirma condenação e Carlinhos Maia terá de indenizar em R$ 200 mil morador de MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais após piada envolvendo a aparência de um morador de Mato Grosso. A decisão transitou em julgado na última sexta-feira (20), encerrando a possibilidade de novos recursos na Corte.
Em dezembro, a Terceira Turma do STJ já havia decidido, por unanimidade, não acolher o pedido da defesa que tentava suspender a indenização sob o argumento de que o valor fixado seria excessivo. Com isso, foi mantida integralmente a condenação.
O caso teve origem em 2023, quando o influenciador comparou um procedimento estético realizado por ele à má-formação facial de Luiz Antônio, de 31 anos. Após a repercussão negativa, Carlinhos pediu desculpas publicamente e afirmou que não teve a intenção de ofender. Ainda assim, a Justiça entendeu que houve violação à dignidade da vítima.
Na época, o influenciador classificou a sentença como “injusta” e considerou o valor “estranho e absurdo”, argumentando que a imagem de Luiz já circulava nas redes sociais há anos.
A história de Luiz Antônio
Natural de Nortelândia, a cerca de 254 quilômetros de Cuiabá, Luiz Antônio nasceu de parto normal com o uso de fórceps. A suspeita é de que o instrumento tenha provocado fraturas nos ossos da face, resultando em má-formação.
Ao longo da vida, ele enfrentou dificuldades na fala e na alimentação e já passou por seis cirurgias. Ainda aguarda um procedimento de reconstrução da mandíbula, orçado em aproximadamente R$ 471 mil. Segundo relato, sente dores constantes devido à ausência de prótese em um dos lados do rosto.
Atualmente, Luiz trabalha como motorista particular em Cuiabá, mora sozinho e conta com apoio de amigos e familiares.
Com o trânsito em julgado, a decisão do STJ consolida o entendimento de que manifestações públicas nas redes sociais também estão sujeitas à responsabilização civil quando atingem a honra e a dignidade de terceiros.
Fotos: Redes Sociais
