Renan Filho rompe modelo tradicional e lança CNH sem autoescola no dia 3 de dezembro

O Brasil está prestes a viver uma das mudanças mais profundas no processo de habilitação de motoristas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, deve anunciar no dia 3 de dezembro o novo modelo de CNH sem obrigatoriedade de autoescola, uma proposta que promete derrubar custos, abrir espaço para novas formas de aprendizagem e enfrentar forte resistência do setor tradicional.

A medida, tratada como “revolução na formação de condutores” dentro do governo, foi construída após consulta pública que mobilizou milhares de brasileiros ao longo de novembro — a maioria favorável à flexibilização.

O que muda

Pelo novo formato, o candidato à primeira habilitação poderá escolher como se preparar para as provas teórica e prática. Entre as modalidades liberadas:

• Aulas online

• Instrutores autônomos credenciados

• Autoescolas tradicionais — que deixam de ser obrigatórias

• Estudo independente, com material fornecido pela Senatran

As provas no Detran continuam obrigatórias. O que cai é a exigência de cumprir as 20 horas de aulas práticas e o pacote fechado imposto pelas autoescolas.

Impacto direto no bolso do candidato

A equipe técnica do Ministério dos Transportes calcula que o preço da habilitação poderá despencar até 80%, dependendo do estado.
Hoje, o valor cobrado em muitos locais impede milhões de pessoas de regularizar sua situação — e o governo estima que isso alimenta o enorme número de condutores não habilitados.

“Queremos devolver ao cidadão o direito de escolher como aprender”, tem repetido Renan Filho em entrevistas recentes.

Pressão e resistência

A mudança, porém, não acontece sem turbulência. Entidades que representam autoescolas já articulam uma ofensiva jurídica para tentar barrar a resolução, afirmando que o modelo pode prejudicar a qualidade da formação e comprometer a segurança no trânsito.

Nos bastidores, a reação foi considerada “esperada”, mas o governo garante que não recuará.

Lançamento é tratado como certeza

O anúncio em 3 de dezembro está mantido. A resolução já está em fase final de ajustes e deve ser publicada nas semanas seguintes, permitindo que estados adaptem seus sistemas rapidamente.

Se confirmado, o Brasil se tornará um dos poucos países do mundo a permitir que o processo de formação para dirigir seja totalmente flexível e não vinculado a escolas credenciadas.