Produtores de Palmeira dos Índios marcham em Maceió contra demarcação; advogado Adeilson Bezerra aciona STF
O impasse envolvendo a demarcação da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (24), quando produtores rurais e pequenos comerciantes realizaram uma marcha em Maceió para protestar contra a homologação das áreas. O grupo percorreu a região da Praça da Faculdade até a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), onde foi realizada uma audiência pública sobre o tema.
A mobilização contou com o apoio do advogado Adeilson Bezerra, presidente do Solidariedade em Alagoas, que tem firmado a defesa jurídica dos agricultores. Ele afirma que o objetivo é garantir segurança jurídica às famílias que vivem nas áreas há décadas.
“Não se trata de negar direitos indígenas, mas de assegurar que milhares de moradores não sejam removidos injustamente”, afirmou.
A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL), que destacou a necessidade de uma solução equilibrada que contemple tanto os trabalhadores rurais quanto as comunidades indígenas. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, entidades do setor agropecuário, gestores municipais, deputados e moradores. Entretanto, não houve presença de representantes indígenas nem do Incra. A prefeita de Palmeira dos Índios, Tia Júlia, também não compareceu.
Entre as centenas de agricultores presentes, muitas famílias alegam possuir documentação antiga das propriedades. Moradores como Nadcledja Soares relataram preocupação com o futuro:
“Vivemos da roça. Se perdermos as terras, não teremos como sobreviver”, afirmou ao mencionar a situação da avó, dona Lulu, de 83 anos.
No âmbito jurídico, o Solidariedade protocolou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 11, um pedido para suspender todos os processos de demarcação em andamento no país — incluindo o de Palmeira dos Índios. Em Brasília, o presidente nacional do partido, Paulinho da Força, e Adeilson Bezerra defenderam que a medida é necessária para evitar insegurança fundiária e conflitos decorrentes de procedimentos realizados sem critérios claros.
Segundo Bezerra, o pedido alerta para falhas nos trâmites atuais, que não estariam alinhados às diretrizes da Comissão Especial de Autocomposição do STF, criada para regulamentar a Lei 14.701/2023. “Buscamos apenas que a demarcação siga critérios técnicos e transparentes, garantindo os direitos dos povos indígenas e dos proprietários de boa-fé”, afirmou.
