Sefaz apreende mais de duas toneladas de óleo de soja sem documento fiscal
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) autuaram, na noite dessa quinta-feira (22), um carregamento com cerca de 14 mil garrafas de óleo de soja, totalizando 2,5 toneladas, transportadas sem documentação fiscal e recolhimento do ICMS. A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que identificou a irregularidade quando o caminhão passava pelo posto policial de União dos Palmares.
Com a abordagem realizada ao veículo, a PRF verificou que as mercadorias não possuíam documentação fiscal e, portanto, não poderiam ser transportadas. Com isso, a equipe de fiscalização da Sefaz que trabalha no posto fiscal de São José da Laje foi acionada.
Chegando ao local, a equipe constatou que as mercadorias estavam sendo levadas ao município de Surubim, em Pernambuco, de modo irregular. Foi lavrado um Termo de Autuação (TA) no valor de R$ 23 mil, incluindo o recolhimento do imposto devido e a multa aplicada pelo descumprimento à legislação tributária estadual. O contribuinte responsável realizou o pagamento do termo e teve a mercadoria liberada.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou que a ação ressalta a importância do apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal e de outros órgãos estatais para a defesa constante do bom contribuinte.
“O apoio destes órgãos amplia nossa capacidade de atuar em proteção aos contribuintes que agem de acordo com a legislação, permitindo que consigamos combater a sonegação fiscal que tanto prejudica a justa e leal concorrência mercadológica”, frisou Suruagy.
