Prefeitos de Alagoas participam de mobilização municipalista, em Brasília
Prefeitos de todo o Brasil, inclusive de Alagoas, estão fazendo parte da grande mobilização municipalista liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta terça-feira, 12 de novembro. O prefeito Jorge Dantas, o atual vice-presidente da AMA, garantiu presença, e disse que é uma preocupação unânime o momento crítico vivido pela maioria dos municípios de todo o país.
A maior reclamação dos prefeitos é em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mostra o que tem migrado as finanças das prefeituras. Como por exemplo, a aprovação de projetos por parte do Congresso Nacional sem uma avaliação do impacto nas administrações municipais.
Além de dados sobre o quadro financeiro, Ziulkoski também vai mostrar como o reajuste anual da remuneração dos professores da educação básica pode complicar milhares de gestores municipais, se o critério não for modificado. A criação de pisos a categorias profissionais pelo Parlamento, que afetam a autonomia e capacidade de gestão das prefeituras, também fará parte da apresentação do presidente da CNM. Outros dados e levantamentos feitos pela entidade devem ser destacados na ocasião.
Segundo Jorge Dantas, o presidente Paulo Ziulkoski também fez uma apresentação da situação das reivindicações dos municípios, dentre essas, está a nova distribuição dos royalties, aprovada no Congresso desde março e até hoje com efeito suspenso por decisão individual da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. “Só queremos que julgue, pois a morosidade do STF está prejudicando os municípios mais pobres”, disse o prefeito de Pão de Açúcar.
Jorge Dantas aproveitará sua ida à Capital Federal para visitar ministérios e gabinetes parlamentares objetivando apresentar reivindicações para o município de Pão de Açúcar.
Fonte: CNM/ASSESGAB.
