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O esconderijo da lista fechada



Esconderijo onde homem estava ficava no meio da mata, nos EUA

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Pelo menos no âmbito da câmara federal existem vinte propostas entre  PECs  PLs que pretendem alterar o sistema eleitoral  que  dispõe sobre o voto de legenda em listas partidárias  fechadas  e ainda  adoção de voto distrital misto entre outras proposições relativas a forma de eleição proporcional.

Acredito  que não será possível  o colegiado aprovar o voto em lista fechada, onde o eleitor vota no partido e não diretamente em um candidato para ocupar as vagas do Legislativo, pois  esta mesma  Câmara dos Deputados rejeitou em 2015 a emenda que instituía a lista fechada nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador. Pela proposta derrubada pela maioria do plenário- 402 votos pela rejeição e 21 pela aprovação, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente na legenda. Os deputados rejeitaram também a proposta de voto distrital misto onde  o eleitor vota duas vezes; uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. Por esse sistema, os Estados são divididos em distritos e cada microrregião elege um representante. Este modelo  distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito.

Entretanto a câmara e o senado devem se voltar para o eixo central do relatório que será apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) nesta  semana, pois os deputados  estão mais propensos a apoiar temas como a cláusula de barreira para as legendas e o fim das coligações proporcionais  e principalmente   o modelo de financiamento público de campanha.

Não há ambiente político para a adoção de lista fechada, pois a criação desta é feita geralmente de duas formas: ou pelo líder do partido, ou por eleições internas nos partidos  tirando o poder do voto em que o eleitor escolhe diretamente um candidato . Na atual conjuntura onde uma mera denúncia já serve para estigmatizar toda a  classe política há  que se ter cautela e deixar a lista fechada para outra oportunidade  onde haja ambiente adequado e ampla discussão com a sociedade. Insistir neste tema  pode soar como a busca  de um  esconderijo para os atuais dirigentes partidários e parlamentares. Não a lista fechada.


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