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Grupo de índios pede a exoneração do chefe da Advocacia-Geral da União

Indígenas querem a revogação de portaria que trata sobre demarcações. Representantes dos índios se reuniram com procurador-geral federal.



Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foram à sede da Advocacia Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (25) pedir a revogação de portaria do governo federal que trata sobre a demarcação de terras indígenas e a exoneração do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams.

Quatro índios do movimento foram recebidos pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso. Eles entregaram a Basso um documento solicitando oficialmente a anulação da portaria 303, de 2012, que estava suspensa à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se as regras estabelecidas na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveriam ser aplicadas em todas as terras.

O STF decidiu na última quarta (23) que a aplicação das regras não é automática. No entendimento dos ministros da Suprema Corte, os critérios devem servir como base para outros processos na Justiça. Depois da decisão, Adams afirmou que a portaria do Executivoseria reeditada.

Nesta sexta, após o encontro com os índios, o procurador Antônio Roberto Basso afirmou que a AGU vai aguardar a publicação da decisão do Supremo para decidir sobre a reedição da portaria.

Segundo Márcio Kaingang, um dos representantes da Apib que foram à AGU, a portaria prejudica os povos indígenas.

“Infelizmente, hoje temos um governo com o chamado progresso. Mas, infelizmente, esse governo quer passar por cima dos povos indíenas, dos povos tradicionais. A gente fica muito preocupado pela portaria, isso é pesado. Viemos conversar talvez com o assessor do assessor, mas o nosso pensamento está aqui. Queremos a cabeça do Adams. […] Nosso direito está sendo fragilizado. Nós respeitamos, mas temos infelizmente um governo que não nos respeita”, disse o indígena.


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